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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0005 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0005 / 2002
Ementa Cria o Programa Integrado de Atendimento Domiciliar para Idosos.
Data de Publicação 05/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO DOMICILIAR (PROGRAMA), IDOSO, IDOSO (PROGRAMA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Tramitação

Data Descrição
05/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
06/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
15/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2002 Entrada na CCJ
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
18/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Dep. Caldini Crespo.
13/08/2002 Recebido com parecer favorável.
26/11/2002 Aprovado o parecer.
27/11/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
04/06/2003 Recebido com parecer favorável com a emenda da CCJ.
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
02/09/2003 Vista ao deputado Roberto Engler.
10/09/2003 Devolvido da vista.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
08/10/2003 Publicado os pareceres nºs 1342/03 da CCJ (F com emenda), 1343/03 da CSH (F e a emenda da CCJ) e 1344/03 da CFO ( F ao PL e à emenda da CCJ) DA pag. 13 e 14.
18/06/2005 Publicadodespacho: junte-se o PL nº 870/2003 ao PL nº 5/2002 e ambos ao PL nº 432/2000 e todos ao PL nº 418/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13)
17/03/2012 Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002 do Projeto de lei nº 418/1997 e anexo Projeto de lei nº 870/2003. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)
23/03/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 1342 / 2003 favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
26/11/2002 1343 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E EMENDA(S) Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene  
25/06/2003 1344 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E EMENDA(S) Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

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