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Projeto
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Projeto de lei nº 0020 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0020 / 2002
Ementa
Estabelece o programa "Escola Domiciliar" para atendimento de alunos enfermos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
Data de Publicação
07/02/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores
AULA, DOENÇA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, HABITAÇÃO, REDE PÚBLICA ESTADUAL, RESIDÊNCIA, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Tramitação
Data
Descrição
07/02/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
08/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
19/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
20/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2002
Entrada na CCJ.
20/03/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
17/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CE.
21/06/2002
CE. Entrada.
27/06/2002
CE. Distribuído Dep.
Cesar Callegari
.
28/06/2002
Enviado ao Deputado.
04/11/2002
Devolvido e enviado à CE.
04/11/2002
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ.
04/12/2002
CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002
Enviado à CFO.
06/12/2002
Entrada na CFO.
26/05/2003
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
26/05/2003
Distribuido ao Dep.
Cândido Vaccarezza
. Ao PC.
26/05/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Entrada na Comissão CFO
16/02/2004
Recebido com parecer favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
23/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CFO
27/03/2004
Publicados:Parecer nº 312/04, da CCJ- favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 313/04, da CE -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3314/04, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ.(DA p. 10)
27/03/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
312 / 2004
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
313 / 2004
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Cesar Callegari
Comissão de Educação
314 / 2004
favorável ao substitutivo
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ
Cândido Vaccarezza
Comissão de Finanças e Orçamento
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