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Projeto de lei nº 308 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
308 / 2005
Ementa
Institui a Semana Estadual de Prevenção ao H.P.V. (papiloma vírus humano).
Data de Publicação
20/05/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE PREVENÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 65 em 20/05/2005
23/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
30/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
31/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
01/06/2005
Publicado emenda nº 01, de autoria do Deputado
Arnaldo Jardim
. D.A. p. 12.
01/06/2005
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
Arnaldo Jardim
, D.A. p. 12
01/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
30/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável ao projeto e à emenda nº 1, com emenda.
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
14/09/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável ao PL e à emenda da CCJ, com a emenda apresentada e contrário à emenda n.º1.
20/09/2005
Concedida Vista a Deputada
Beth Sahão
30/11/2005
Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável à proposição com a emenda apresentada,favorável à emenda da CCJ e contrário à emenda n.º 1.
13/12/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
Concedida Vista ao Deputado
Pedro Tobias
19/04/2006
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
03/06/2006
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 527/05
ao
PL nº 308/05
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18)
05/06/2006
Anexado o
Projeto de lei 527/2005
.
14/06/2006
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
29/06/2006
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº1, favorável à emenda da CCJ e contrário ao
PL 527/2005
.
29/06/2006
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, contrário a emenda n. 1,favorável à emenda da CCJ e contrário ao
PL 527/2006
., pela Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
31/05/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao
Projeto de Lei nº 308/2005
, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável
Projeto de Lei nº 527/2006
. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favoravel ao
Projeto de Lei nº 308/2005
, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável
Projeto de Lei nº 527/2006
.
06/09/2007
Publicados: Parecer nº 1823/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1; Parecer nº 1825/07, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e à emenda da CCJ e contrário ao
Pl nº 527/05
e à emenda nº 1 e Parecer nº 1826/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH e ao
Pl nº 527/05
e contrário às emendas da CCJ e nº 1. (DA p. 20)
06/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/03/2009
Desentranhado o
Projeto de lei 527/2005
.
24/03/2009
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
PL nº 308/05
do
PL nº 527/05
. (DA p. 51)
26/03/2009
Publicado despacho: junte-se ao
PL nº 308/05
o
PL nº 252/08
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51)
26/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 252/2008
.
06/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
05/12/2006 - Comissão de Saúde e Higiene
05/06/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/08/2005
1823 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2006
1825 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, contrário a emenda n. 1,favorável à emenda da CCJ e contrário ao PL 527/2006.
Pedro Tobias
Comissão de Saúde e Higiene
31/05/2007
1826 / 2007
favoravel ao Projeto de Lei nº 308/2005, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável Projeto de Lei nº 527/2006.
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2005
Emenda de Pauta
1
Arnaldo Jardim
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 252/2008
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