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Projeto de lei nº 540 /2005

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 540 / 2005
Ementa Cria "Conselhos Gestores dos Parques Estaduais".
Data de Publicação 20/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, CONSELHO GESTOR, MEIO AMBIENTE, PARQUE, PARQUE ESTADUAL
Situação Atual Último andamento 24/07/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 20/08/2005
23/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
21/10/2005 Devolvido sem parecer
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
25/11/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 20)
07/03/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson
20/04/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
24/04/2006 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/05/2006 Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida
26/06/2006 Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/07/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/07/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
24/08/2006 Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 768/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 769/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 770/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2018 25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
23/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 724/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.299, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2018.
30/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2018 Publicado Autógrafo nº 32.299. (DA. pág. 07)
31/05/2018 Aguardando Sanção.
23/06/2018 Publicada a Mensagem A-n° 133/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 5)
25/06/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos.
05/07/2018 Devolvido sem voto.
05/07/2018 Comunicado Vencimento do Prazo.
10/07/2018 Distribuído à Deputada Marta Costa.
19/07/2018 Devolvido sem voto.
24/07/2018 104ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
24/07/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2006 768 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
05/06/2007 770 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
04/07/2006 769 / 2007 favorável favorável Sebastião Almeida Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 31/05/2018 Autógrafo 32299 Autógrafo ao Projeto de lei numero 540/2005 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/02/2006 Req. Urgência Renato Simões   (visualizar documento
3 23/06/2018 Veto Total Mensagem A-133/2018 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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