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Projeto de lei nº 356 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
356 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 13.181 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Maria de Lourdes Zavatti Bertolo" ao trevo de acesso à Usina de Açúcar e Álcool Floralco, localizado no km 604,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Flórida Paulista.
Data de Publicação
20/06/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FLÓRIDA PAULISTA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105
Tramitação
Data
Descrição
20/06/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/06/2006
21/06/2006
Pauta de 1ª sessão.
22/06/2006
Pauta de 2ª sessão.
23/06/2006
Pauta de 3ª sessão.
26/06/2006
Pauta de 4ª sessão.
28/06/2006
Pauta de 5ª sessão.
29/06/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
30/06/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
23/10/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável à(s) emenda(s)
26/10/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
26/10/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
26/10/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
27/10/2006
Presidente solicita Relator Especial
22/11/2006
Juntado pedido de R.E.
22/11/2006
Designado como Relator Especial, a Deputada
Analice Fernandes
, pela comissão CCJ
06/12/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
29/06/2007
Distribuído ao Deputado
João Caramez
27/07/2007
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, e contrário à emenda da Relatora Especial em substituição à CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, e contrário à emenda da Relatora Especial em substituição à CCJ
14/08/2007
Publicados: Parecer nº 1355/07, de RE pela CCJ, Deputada
Analice Fernandes
-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1356/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à Emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
14/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 18/06/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto e a emenda da CCJ. ( Publicado no DA p. 46)
24/06/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2008
Entrada na Comissão de Redação
04/08/2008
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
05/08/2008
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/08/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
07/08/2008
Publicado Parecer nº 3088/08, da Comissão de Redação. (DA p.44)
07/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2008
Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
15/08/2008
Publicado Autógrafo nº 27.894 (DA p. 8)
15/08/2008
Aguardando Sanção
23/08/2008
Publicada a
Lei nº 13.181, de 22 de agosto de 2008
. (DOE p.1)
23/08/2008
Convertido na
Lei nº 13.181, de 22 de agosto de 2008
.
24/09/2008
Arquive-se.
28/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2008 - Comissão de Redação
Votação no Plenário
11/12/2006 - 172ª Sessão Ordinária de 2006
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2006
1355 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2007
1356 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, e contrário à emenda da Relatora Especial em substituição à CCJ
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2008
3088 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/08/2008
Autógrafo
27894
Vaz de Lima
2
23/08/2008
Lei
13181
Governador
3
26/10/2006
Req. Urgência
Dá a denominação de "Maria de Lourdes Zavatti Bertolo" ao trevo de acesso à Usina de Açúcar e Álcool Floralco, localizado no km 604,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Flórida Paulista.
Ricardo Trípoli
Total: 3 ocorrência(s)
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