Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2006

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 398 / 2006
Ementa Cria o Programa de Homeopatia na Secretaria da Saúde do Estado.
Data de Publicação 29/06/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores HOMEOPATIA, PROGRAMA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Situação Atual Último andamento 10/11/2015 - Publicado Ofício nº 1218/2015, Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 765/15, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei. (DA. pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
29/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 29/06/2006
30/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
04/07/2006 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2006 Pauta de 3ª sessão.
06/07/2006 Pauta de 4ª sessão.
07/07/2006 Pauta de 5ª sessão.
10/07/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/07/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
27/10/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
09/12/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
11/12/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2006 Juntado pedido de R.E.
20/12/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ
22/12/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/12/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/01/2007 Distribuído a Deputada Beth Sahão
13/02/2007 Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão, favorável
13/02/2007 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/02/2007 Publicados: Parecer nº 122/07, de RE pela CCJ, Deputado Donisete Braga-favorável à proposição e Parecer nº 123/07, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 11)
27/02/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/11/2015 Publicado Ofício nº 1218/2015, Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 765/15, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei. (DA. pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2007 123 / 2007 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
22/12/2006 122 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/10/2006 Req. Urgência /2006 Enio Tatto   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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