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Projeto
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Projeto de lei nº 295 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
295 / 2000
Ementa
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais nas unidades habitacionais abastecidas pela rede de saneamento básico.
Data de Publicação
18/05/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ESGOTO (REDE COLETORA), HABITAÇÃO, HIDRÔMETRO, INSTALAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REDE, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/05/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
19/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
25/05/2000
Pauta de 5ª Sessão
29/05/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2000
Enviado à CCJ.
01/06/2000
Entrada na CCJ.
07/06/2000
Distribuido ao Dep.
Pedro Mori
.
08/06/2000
Enviado ao Deputado.
14/06/2000
Enviado à CCJ.
14/06/2000
Recebido com parecer favorável.
29/06/2000
Aprovado o parecer do relator.
01/08/2000
Enviado à CSOP.
02/08/2000
Entrada na CSOP.
14/08/2000
Distrbuído ao Sr. Dep.
Salvador Khuriyeh
15/08/2000
Enviado ao Deputado.
23/08/2000
Devolvido e enviado à CSOP.
23/08/2000
Recebido com parecer favorável.
07/02/2001
Redistribuído à Dep.
Edir Sales
.
08/02/2001
Enviado à Deputada.
12/03/2001
Devolvido com parecer favorável
25/06/2001
Redistribuido ao Dep.Salvador Khuriyeh.
27/06/2001
Enviado ao Deputado.
04/07/2001
Devolvido e enviado à CSOP.
06/07/2001
Recebido com parecer favorável
22/08/2001
Vista concedida ao Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
.
23/08/2001
Enviado ao Deputado.
21/09/2001
Devolvido e enviado à CSOP.
21/09/2001
Devolvido da Vista.
04/10/2001
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
08/10/2001
Enviado à CFO.
08/10/2001
Entrada na CFO.
06/02/2002
Distribuido ao Dep.
Roberto Engler
.
07/02/2002
Enviado ao Deputado.
27/02/2002
Devolvido e enviado à CFO.
27/02/2002
Recebido com parecer favorável
26/03/2002
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM.
26/03/2002
Aprovado o parecer do Relator.
03/04/2002
Publicados Pareceres nº 356/02, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 357/02, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável à proposição e nº 358/02, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. DA(págs. 12)
03/04/2002
PRONTO PARA ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
01/09/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 634/2016
ao
Projeto de Lei nº 295/2000
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
01/09/2016
Anexado o
Projeto de lei 634/2016
.
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o
Projeto de Lei nº 634/2016
, que encontra-se anexado a este Projeto de lei.
14/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 634, de 2016
.
23/12/2016
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 295/2000 e 634/2016. Prejudicado o
Projeto de Lei nº 295/2000
pela aprovação do
Projeto de Lei nº 634/2016
. Arquive-se o
Projeto de Lei nº 295/2000
. (DA. pág. 8)
02/01/2017
Desentranhado o
Projeto de lei 634/2016
.
08/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.137
29/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
356 / 2002
favorável
Pedro Mori
Comissão de Constituição e Justiça
357 / 2002
favorável
Salvador Khuriyeh
Comissão de Serviços e Obras Públicas
358 / 2002
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1081/1991
Projeto de lei 583/2001
Projeto de lei 704/2006
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