Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /2000

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 295 / 2000
Ementa Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais nas unidades habitacionais abastecidas pela rede de saneamento básico.
Data de Publicação 18/05/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ESGOTO (REDE COLETORA), HABITAÇÃO, HIDRÔMETRO, INSTALAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REDE, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139

Tramitação

Data Descrição
18/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2000 Enviado à CCJ.
01/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
14/06/2000 Enviado à CCJ.
14/06/2000 Recebido com parecer favorável.
29/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/08/2000 Enviado à CSOP.
02/08/2000 Entrada na CSOP.
14/08/2000 Distrbuído ao Sr. Dep. Salvador Khuriyeh
15/08/2000 Enviado ao Deputado.
23/08/2000 Devolvido e enviado à CSOP.
23/08/2000 Recebido com parecer favorável.
07/02/2001 Redistribuído à Dep. Edir Sales.
08/02/2001 Enviado à Deputada.
12/03/2001 Devolvido com parecer favorável
25/06/2001 Redistribuido ao Dep.Salvador Khuriyeh.
27/06/2001 Enviado ao Deputado.
04/07/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
06/07/2001 Recebido com parecer favorável
22/08/2001 Vista concedida ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
23/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/09/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
21/09/2001 Devolvido da Vista.
04/10/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
08/10/2001 Enviado à CFO.
08/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
27/02/2002 Devolvido e enviado à CFO.
27/02/2002 Recebido com parecer favorável
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM.
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
03/04/2002 Publicados Pareceres nº 356/02, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 357/02, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável à proposição e nº 358/02, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. DA(págs. 12)
03/04/2002 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
01/09/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 634/2016 ao Projeto de Lei nº 295/2000, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
01/09/2016 Anexado o Projeto de lei 634/2016.
14/12/2016 186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 634/2016, que encontra-se anexado a este Projeto de lei.
14/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 634, de 2016.
23/12/2016 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 295/2000 e 634/2016. Prejudicado o Projeto de Lei nº 295/2000 pela aprovação do Projeto de Lei nº 634/2016. Arquive-se o Projeto de Lei nº 295/2000. (DA. pág. 8)
02/01/2017 Desentranhado o Projeto de lei 634/2016.
08/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.137
29/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
356 / 2002 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
357 / 2002 favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Serviços e Obras Públicas   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
358 / 2002 favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

Voltar