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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 712 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 712 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Frei Galvão" à Estação Tiradentes da linha 1 (azul) do Metrô, na Capital.
Data de Publicação 30/11/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
30/11/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 30/11/2006
01/12/2006 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2006 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2006 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2006 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2006 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
12/12/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Satangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
02/03/2007 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Rosmary Corrêa, favorável ad referendum com emenda
13/03/2007 7 Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda.
13/03/2007 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/03/2007 Publicado Parecer nº 298/07, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p.10)
15/03/2007 Entrada na Comissão de Redação
20/03/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2007 Presidente solicita Relator Especial.
22/03/2007 Juntado pedido de R.E.
02/04/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CR
09/04/2007 Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Redação
11/04/2007 Publicado Parecer nº 712/07, de RE pela CR, Deputada Maria Lúcia Amary. (DA p. 14)
11/04/2007 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
16/05/2007 Recebido pelo Governador em: 16/05/2007 - prazo para sanção: 06/06/2007.
17/05/2007 Publicado o Autógrafo nº 27.170. (DA p. 29)
17/05/2007 Aguardando Sanção
06/06/2007 Publicada Mensagem nº 73/07, de 05/06/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16).
06/06/2007 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
07/08/2007 80ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
07/08/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009 5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009 Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.Comunique-se.Arquive-se.(DA. pág. 51)
24/04/2009 Juntado Ofício SGP nº 1373/09, encaminhado ao Poder Executivo, comunicando a manutenção do veto.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2007 298 / 2007 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com emenda Rosmary Corrêa Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  
09/04/2007 391 / 2007 propondo redação final propondo redação final Maria Lúcia Amary Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2007 Autógrafo 27170 Autógrafo ao Projeto de lei numero 712/2006 Mesa Diretora  
2 16/05/2007 Ofício 2995 Ofício ao Projeto de lei numero 712/2006 Mesa Diretora  
3 03/03/2007 Req. Urgência José Carlos Stangarlini  
4 02/03/2007 Req. Urgência Dá a denominação de "Frei Galvão" à Estação Tiradentes da linha 1 (azul) do Metrô, na Capital. José Carlos Stangarlini  
5 06/06/2007 Veto Total /2007 Mensagem 73 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

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