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Projeto de lei nº 1313 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1313 / 2007
Ementa
Cria a Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Metropolitano.
Data de Publicação
10/11/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores
CRIAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/09/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007
13/11/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/11/2007
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2007
Pauta de 3ª sessão.
22/11/2007
Pauta de 4ª sessão.
26/11/2007
Pauta de 5ª sessão.
29/11/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2008
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda
31/05/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10)
03/06/2008
Presidente solicita Relator Especial.
30/06/2008
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2008
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública
15/09/2009
Recebido do Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Administração Pública, com voto em separado contrário
14/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
26/11/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25)
30/11/2009
Presidente solicta Relator Especial.
02/02/2010
Recebido do relator, Deputado
Celso Giglio
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, com parecer favorável
19/03/2013
Recebido com voto favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
20/03/2013
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. Nos termos do artigo 31, § 2º da
Resolução 869/2011
20/03/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/03/2013
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/05/2013
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
27/08/2013
Concedida vista a Deputada
Regina Gonçalves
30/08/2013
Devolvido da vista
12/09/2013
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, contrário
26/09/2013
Publicados pareceres: nº 1574, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado José Bruno, favorável; nº 1575, de 2013, da Comissão de Administração Pública, favorável; nº 1576, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Deputado
Estevam Galvão
, favorável e nº 1577, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (DA. pág.s 31 e 32)
26/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
14/10/2009 - Comissão de Administração Pública
10/09/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2008
1574 / 2013
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2008
1575 / 2013
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Administração Pública
19/03/2013
1576 / 2013
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Assuntos Metropolitanos
12/09/2013
1577 / 2013
contrário
contrário
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Marcos Zerbini
Voto do relator
favorável
Celso Giglio
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Total: 0 ocorrência(s)
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