Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1313 /2007

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1313 / 2007
Ementa Cria a Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Metropolitano.
Data de Publicação 10/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores CRIAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/09/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
10/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007
13/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2008 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda
31/05/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10)
03/06/2008 Presidente solicita Relator Especial.
30/06/2008 Recebido com voto favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2008 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública
15/09/2009 Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública, com voto em separado contrário
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
26/11/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25)
30/11/2009 Presidente solicta Relator Especial.
02/02/2010 Recebido do relator, Deputado Celso Giglio, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, com parecer favorável
19/03/2013 Recebido com voto favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
20/03/2013 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. Nos termos do artigo 31, § 2º da Resolução 869/2011
20/03/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/03/2013 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
27/08/2013 Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves
30/08/2013 Devolvido da vista
12/09/2013 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, contrário
26/09/2013 Publicados pareceres: nº 1574, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado José Bruno, favorável; nº 1575, de 2013, da Comissão de Administração Pública, favorável; nº 1576, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Deputado Estevam Galvão, favorável e nº 1577, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (DA. pág.s 31 e 32)
26/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2008 1574 / 2013 favorável favorável José Bruno Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
12/09/2013 1577 / 2013 contrário contrário Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
19/03/2013 1576 / 2013 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Assuntos Metropolitanos   (visualizar documento)
08/09/2008 1575 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Administração Pública   (visualizar documento)
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