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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 109 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 109 / 2008
Ementa Cria campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção sobre eclampsia.
Data de Publicação 29/02/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Antonio Carlos
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, ECLAMPSIA (DOENÇA), ESCLARECIMENTO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (CAMPANHA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 29/02/2008
03/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2008 Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
25/03/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
01/04/2008 Recebido com parecer.
15/04/2008 45ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
15/04/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/04/2008 Redistribuído ao Deputado Bruno Covas.
15/04/2008 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Bruno Covas, favorável
16/04/2008 Publicado Parecer nº 1326/08, Congresso das Comissões: CCJ; CSH e CFO-favorável à proposição. (DA p. 35)
16/04/2008 46a. Sessão Ordinária - Aprovado.
07/05/2008 Recebido pelo Governador em: 07/05/2008 - prazo para sanção: 29/05/2008.
08/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.693 (DA p. 37)
08/05/2008 Aguardando Sanção
30/05/2008 Publicada Mensagem nº 80/08, de 29/05/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 14).
30/05/2008 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2008 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2008 Presidente solicita Relator Especial.
10/06/2008 Juntado pedido de R.E.
18/06/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CCJ
04/07/2008 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total do Governador, do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2008 Publicado Parecer nº 3046/08, de RE pela CCJ, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.11)
05/08/2008 95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
05/08/2008 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2008 1326 / 2008 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene  
04/07/2008 3046 / 2008 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total do Governador Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2008 Autógrafo 27693 Vaz de Lima  
2 Ofício 3993 Ofício ao Projeto de lei numero 109/2008  
3 Ofício 2132 Governador  
4 15/03/2008 Req. Urgência De autoria do Deputado Antonio Carlos, cria campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção sobre eclampsia. Maria Lúcia Amary  
5 30/05/2008 Veto Total /2008 Mensagem 80/08 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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