Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 120 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 120 / 2009
Ementa Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Data de Publicação 05/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CRECHE, ESCOLA, GRAVIDEZ PRECOCE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009
06/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/04/2009 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
17/06/2009 Recebido do relator, Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com parecer favorável ao projeto com emenda
20/08/2009 Recebido do Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Educação, com voto em separado contrário
15/04/2010 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi contrário, pela Comissão de Educação
14/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, contrário
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
29/06/2011 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
19/08/2011 Publicados: Parecer nº 818/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 819/11, da CEC¿contrário à proposição e Parecer nº 820/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16)
19/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2009 818 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
29/06/2011 820 / 2011 favorável favorável Luiz Cláudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
15/04/2010 819 / 2010 contrário contrário Carlos Giannazi Comissão de Educação   (visualizar documento )
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