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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.031 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Geraldo de Souza Dias" ao viaduto localizado no km 33,500 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 123, em Santo Antônio do Pinhal. Parecer nº 500, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 17/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTO ANTONIO DO PINHAL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Tramitação

Data Descrição
17/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/04/2009
22/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
30/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/09/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
02/02/2010 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 76/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 77/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.23)
02/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 26)
02/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
09/03/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
10/03/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 500/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.865 (DA p. 24)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.031, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2010 500 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  
25/08/2009 76 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 77 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28865 Autógrafo ao Projeto de lei numero 255/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14031 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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