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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 458 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 458 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.239 / 2010
Ementa Dá a denominação de "João Cassettari" ao dispositivo de segurança localizado no km 387,900 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
Data de Publicação 16/06/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, GÁLIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
16/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 16/06/2009
17/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/06/2010 Devolvido sem parecer
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Distribuído à Deputada Célia Leão.
29/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
03/08/2010 Publicados: Parecer nº 1309/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1310/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 18)
03/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/0, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/08/2010 Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.113 (DA p. 20)
26/08/2010 Aguardando Sanção
15/09/2010 Publicada a Lei nº 14.239, de 14 de setembro de 2010. (DOE p.1)
15/09/2010 Arquive-se.
08/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2009 1309 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2009 1310 / 2010 favorável favorável Célia Leão Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/2010 Autógrafo 29113 Barros Munhoz  
2 15/09/2010 Lei 14239 Governador  
3 30/06/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 3 ocorrência(s)
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