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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 874 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 874 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.004 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Valdomiro Welk" à passarela localizada no km 87,500 da Rodovia João Tosello - SP 147, em Engenheiro Coelho.
Data de Publicação 29/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENGENHEIRO COELHO (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 147
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
29/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 29/09/2009
30/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/11/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/12/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 86/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 87/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 23 e 24)
02/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
02/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
16/03/2010 Recebido pelo Governador em: 16/03/2010 - prazo para sanção: 07/04/2010.
17/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.839 (DA p. 24)
17/03/2010 Aguardando Sanção
30/03/2010 Publicada a Lei nº 14.004, de 29 de março de 2010. (DOE p.1)
26/04/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2009 86 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 87 / 2010 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2010 Autógrafo 28839 Autógrafo ao Projeto de lei numero 874/2009 Barros Munhoz  
2 30/03/2010 Lei 14004 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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