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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 962 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 962 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.118 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. Fuad Miguel Azem" ao trevo localizado no km 422,560 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Cafelândia.
Data de Publicação 21/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CAFELÂNDIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
21/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 21/10/2009
22/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/11/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
23/03/2010 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2010 Publicados: Parecer nº 873/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 874/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.22)
04/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
04/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.978 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
05/06/2010 Publicada a Lei nº 14.118, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1.
18/06/2010 Arquive-se.
08/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2009 873 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
23/03/2010 874 / 2010 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2010 Autógrafo 28978 Autógrafo ao Projeto de lei numero 962/2009 Barros Munhoz  
2 05/06/2010 Lei 14118 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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