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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 883 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 883 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.370 / 2011
Ementa Dá a denominação de "José Ariovaldo Mambrini" ao trevo localizado no km 401 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 136, de 2011, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 30/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
30/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 30/09/2009
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
25/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
06/05/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
17/06/2010 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura com emenda, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
09/02/2011 Distribuído ao Deputado João Caramez
12/02/2011 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
22/02/2011 Publicado parecer da Comissão de Redação nº 136, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.280 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.370, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2011 136 / 2011 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  
25/03/2010 5 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2010 6 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2011 Autógrafo 29280 Autógrafo ao Projeto de lei numero 883/2009 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14370 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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