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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 957 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
957 / 2009
Ementa
Cria o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular, com a finalidade de controlar as emissões de poluentes dos veículos licenciados no âmbito do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
20/10/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores
EMISSÃO DE POLUENTE, INSPEÇÃO VEICULAR, MANUTENÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA, SÃO PAULO (ESTADO), VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/12/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009
21/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
22/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
23/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
27/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
28/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/06/2010
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
07/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da
Resolução 869/2011
..
08/04/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
28/06/2011
Devolvido sem parecer
27/09/2011
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/10/2011
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável ao projeto com emenda
19/10/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/10/2011
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
23/11/2011
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/12/2011
Publicados: Parecer nº 1820/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1821/11, da CMADS ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1822/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda CMADS. (DA p. 15)
02/12/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29/11/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/10/2011
1821 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Itamar Borges
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/11/2011
1822 / 2011
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Voto do relator
favorável
Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
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