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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 969 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 969 / 2009
Ementa Cria o "Programa de Captação de Água da Chuva", objetivando a captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nos conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Data de Publicação 23/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL
Etapa Atual Último andamento 11/10/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)

Tramitação

Data Descrição
23/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/10/2009
26/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/11/2009 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
09/02/2010 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
25/02/2010 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável
17/03/2010 Entada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2010 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
08/08/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável
20/08/2011 Publicados: Parecer nº 883/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 884/11, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 885/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17)
20/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/08/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 969/2009 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual encontram-se anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
27/08/2011 Anexado ao Projeto de lei 180/2005
27/08/2011 Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
06/11/2014 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
11/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2009 883 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
25/02/2010 884 / 2011 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Serviços e Obras Públicas  
10/08/2011 885 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2009 Req. Urgência Cria o "Programa de Captação de Água da Chuva", objetivando a captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nos conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Reinaldo Alguz  
Total: 1 ocorrência(s)

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