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Projeto
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Projeto de lei nº 1135 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1135 / 2009
Ementa
Dispõe sobre o programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
14/11/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA PRIVADA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/11/2009
17/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
18/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
19/11/2009
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2009
Pauta de 4ª sessão.
24/11/2009
Pauta de 5ª sessão.
25/11/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/11/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
27/05/2010
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
09/11/2010
Entrada na Comissão de Educação
11/11/2010
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
09/12/2010
Recebido do relator, Deputado
Roberto Felício
, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
14/12/2010
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Montoro
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
19/05/2011
Publicado o Despacho: Junta-se a ESTE Projeto de Lei: o
PL nº 1239/2009
e o
PL nº 383/2011
, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela Resolução 869, de 04/03/2011, em 16/05/2011. (D.A, pág. 24)
19/05/2011
Anexado o
Projeto de lei 383/2011
.
19/05/2011
Anexado o
Projeto de lei 1239/2009
.
20/05/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/05/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2011
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
25/11/2011
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável aos
PLs 1135/2009
, 1239/2009 e 383/2011., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Simão Pedro
, favorável aos
PLs 1135/2009
, 1239/2009 e 383/2011.
02/12/2011
Publicados: Parecer nº 1836/11, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição; Parecer nº 1838/11, da Comissão de Educação e Cultura - Favorável ao
Projeto de Lei nº 1239/2009
(ao qual ESTA propositura encontra-se anexa); e Parecer nº 1839/11, da Comissãode Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável à Proposição e aos PLs nº 1239/09 e nº 383/11. (D.A pág. 17)
02/12/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 387/2016
ao
Projeto de lei nº 1135/2009
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009 e 383/2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
24/05/2016
Anexado o
Projeto de lei 387/2016
.
06/07/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 498/2017
ao
Projeto de lei nº 1135/2009
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009, 383/2011 e 387/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 55)
06/07/2017
Anexado o
Projeto de lei 498/2017
.
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2010
1836 / 2011
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
1838 / 2011
favorável
Instrução por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno
José Bruno
Comissão de Educação
25/11/2011
1839 / 2011
favorável
favorável aos PLs 1135/2009, 1239/2009 e 383/2011.
Simão Pedro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Felício
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1239/2009
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