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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1394 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1394 / 2009
Ementa Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal.
Data de Publicação 12/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA PUBLICITÁRIA, GESTANTE, INCENTIVO AO PARTO NORMAL (CAMPANHA), PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/05/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/12/2009
15/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/03/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
11/08/2011 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde
16/08/2011 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
30/08/2011 Devolvido da vista
13/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/10/2011 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
27/04/2012 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2012 Publicados: Parecer nº 730/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 731/12, da CS ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 732/12, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 15 e16)
18/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2010 730 / 2012 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2011 731 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
27/04/2012 732 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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