Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 542 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 542 / 2010
Ementa Autoriza a inclusão de noções acerca de segurança do trabalho no currículo da rede oficial de ensino do Estado.
Data de Publicação 23/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, INCLUSÃO, REDE OFICIAL DE ENSINO, SÃO PAULO (ESTADO), SEGURANÇA DO TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/08/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
23/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 23/06/2010
24/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
22/11/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
26/11/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
29/11/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
29/11/2010 Presidente solicita R.E.
01/12/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
03/02/2011 Devolvido sem parecer
15/02/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ
01/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 4 e 2º, da Resolução 869/2011.
01/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/04/2011 Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
27/06/2011 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
17/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
06/08/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
14/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 761, de 2015, de Relator Especial, pela substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Deputado Baleia Rossi; nº 762, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 763, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 16)
14/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/04/2011 761 / 2015 favorável favorável José Augusto Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )   (visualizar documento numerado)
27/06/2011 762 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)   (visualizar documento numerado)
06/08/2015 763 / 2015 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )   (visualizar documento )
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