Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 724 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 724 / 2010
Ementa Institui no calendário oficial do Estado a "Semana Estadual de Prevenção ao Glaucoma".
Data de Publicação 20/10/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, GLAUCOMA, MAIO (CALENDÁRIO OFICIAL), PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/05/2015 - Anexado o Projeto de lei 634/2015.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2010
21/10/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2010 Pauta de 3ª sessão.
27/10/2010 Pauta de 4ª sessão.
28/10/2010 Pauta de 5ª sessão.
29/10/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/10/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2010 Distribuído a Deputada Ana Perugini
01/12/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda
11/12/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 08)
14/12/2010 Comunicado vencimento de prazo
14/12/2010 Presidente solicita R.E.
14/12/2010 Juntado pedido de Relator Especial
15/12/2010 Designado Relator Especial, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2011 Designado Relator Especial, Deputado José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2011 Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
27/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
27/05/2011 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Edinho Silva, favorável
15/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
20/10/2011 Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
25/10/2011 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
25/11/2011 Devolvido da vista
30/11/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
03/02/2012 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
16/02/2012 Publicados: Parecer nº 115/12, de RE pela CCJR, Deputado José Augusto-favorável à proposição; Parecer nº 116/12, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 117/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 44)
16/02/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/05/2015 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 634/2015 a este Projeto de Lei, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
20/05/2015 Anexado o Projeto de lei 634/2015.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2011 115 / 2012 favorável favorável José Augusto Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
27/05/2011 116 / 2012 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde   (visualizar documento)
03/02/2012 117 / 2012 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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