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Projeto
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Projeto de lei nº 724 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
724 / 2010
Ementa
Institui no calendário oficial do Estado a "Semana Estadual de Prevenção ao Glaucoma".
Data de Publicação
20/10/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, GLAUCOMA, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/05/2015 - Anexado o
Projeto de lei 634/2015
.
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2010
21/10/2010
Pauta de 1ª sessão.
25/10/2010
Pauta de 2ª sessão.
26/10/2010
Pauta de 3ª sessão.
27/10/2010
Pauta de 4ª sessão.
28/10/2010
Pauta de 5ª sessão.
29/10/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/10/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2010
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
01/12/2010
Recebido da relatora, Deputada
Ana Perugini
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda
11/12/2010
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 08)
14/12/2010
Comunicado vencimento de prazo
14/12/2010
Presidente solicita R.E.
14/12/2010
Juntado pedido de Relator Especial
15/12/2010
Designado Relator Especial, Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2011
Designado Relator Especial, Deputado
José Augusto
, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da
Resolução 869/2011
.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
27/04/2011
Entrada na Comissão de Saúde
20/05/2011
Distribuído ao Deputado
Edinho Silva
27/05/2011
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Edinho Silva
, favorável
15/06/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
20/10/2011
Recebido do relator, Deputado
Ary Fossen
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
25/10/2011
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
25/11/2011
Devolvido da vista
30/11/2011
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
03/02/2012
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
16/02/2012
Publicados: Parecer nº 115/12, de RE pela CCJR, Deputado
José Augusto
-favorável à proposição; Parecer nº 116/12, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 117/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 44)
16/02/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/05/2015
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 634/2015 a este Projeto de Lei, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
20/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 634/2015
.
Votação nas Comissões
07/02/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/03/2011
115 / 2012
favorável
favorável
José Augusto
Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2011
116 / 2012
favorável
favorável
Edinho Silva
Comissão de Saúde
03/02/2012
117 / 2012
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Ary Fossen
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Total: 0 ocorrência(s)
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