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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 653 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 653 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 30/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE HEMODIÁLISE, CRIAÇÃO, DIÁLISE PERITONEAL, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/08/2016
31/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/10/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
16/12/2016 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
31/05/2017 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
22/06/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/08/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1109/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1110/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1111/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2016 1109 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/12/2016 1110 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
22/08/2017 1111 / 2017 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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