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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 705 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 705 / 2016
Ementa Autoriza ao Estado de São Paulo o custeio mensal de 25% das despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.
Data de Publicação 15/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CUSTEIO, DESPESA, ESTADO DE SÃO PAULO, MANUTENÇÃO, RESPONSABILIDADE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016
16/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/10/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
23/11/2016 Devolvido da vista
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2016 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
16/12/2016 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
23/06/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1115/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1116/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1117/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/10/2017 Publicado Requerimento do autor, Deputado Gil Lancaster, solicitando retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2016 1115 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/12/2016 1116 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  
23/06/2017 1117 / 2017 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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