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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 12 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
12 / 2017
Ementa
Apela para a Polícia Militar Ambiental e a toda sociedade a fim de que empreendam esforços para maior eficácia na fiscalização da soltura de balões evitando a queima de nossas matas e principalmente à segurança do nosso espaço aéreo, já que a queda de uma aeronave acarreta a morte de centenas de vidas.
Data de Publicação
11/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
BALÃO, ESPAÇO AÉREO, FISCALIZAÇÃO, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/03/2017
14/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
20/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
21/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/03/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/04/2017
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
26/04/2017
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/05/2017
Publicado Parecer nº 260, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
03/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 2 de maio de 2017. (DA. pág. 13)
03/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/05/2017
Em fase de elaboração de minuta de ofício
11/05/2017
Encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1130/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Assembléia Legislativa, em sessão de 05.05.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Gilmaci Santos
30/06/2017
Arquive-se
15/08/2017
Publicado Ofício nº 1658/300/17, da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - PMSP, encaminhando resposta a esta Moção. (DA. pág. 10)
24/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
24/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/05/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/04/2017
260 / 2017
favorável
favorável
Sebastião Santos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1130
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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