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Projeto de lei nº 755 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
755 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.653 / 2018
Ementa
Institui o "Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards".
Data de Publicação
17/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CONSCIENTIZAÇÃO, DIA, SÍNDROME
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2017
18/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
23/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
24/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
25/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
05/10/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
21/10/2017
Publicado Parecer nº 1457, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 26)
25/10/2017
Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
07/12/2017
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
12/12/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
12/12/2017
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
13/12/2017
Publicado Requerimento da autora, Deputado
Clélia Gomes
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017
Publicados os Pareceres de nº 2135/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 2136/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
13/12/2017
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
14/12/2017
Publicada a retificação do Parecer nº 2136, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado em 13.12.2017. (D.A. pág. 16)
15/12/2017
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
16/12/2017
Publicado Parecer nº 2233 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17)
18/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2474/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.131, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2017.
20/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.131. (D.A. pág. 16)
21/12/2017
Aguardando Sanção
13/01/2018
Publicada a
Lei nº 16.653, de 12 de janeiro de 2018
. (D.O.E., pág. 01)
27/02/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
18/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017 - Comissão de Saúde
15/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/10/2017
1457 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2017
2135 / 2017
favorável
favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
12/12/2017
2136 / 2017
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Gilmaci Santos
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/12/2017
2233 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2017
Autógrafo
32131
Autógrafo ao Projeto de lei numero 755/2017
Cauê Macris
2
13/01/2018
Lei
16653
Governador
3
Ofício
2474
Ofício ao Projeto de lei numero 755/2017
4
13/12/2017
Req. Urgência
Clélia Gomes
Total: 4 ocorrência(s)
1
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