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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 755 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 755 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.653 / 2018
Ementa Institui o "Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards".
Data de Publicação 17/08/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, SÍNDROME
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2017
18/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
05/10/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1457, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 26)
25/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
07/12/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
12/12/2017 186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
13/12/2017 Publicado Requerimento da autora, Deputado Clélia Gomes, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017 Publicados os Pareceres de nº 2135/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 2136/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
13/12/2017 187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
14/12/2017 Publicada a retificação do Parecer nº 2136, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado em 13.12.2017. (D.A. pág. 16)
15/12/2017 189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
16/12/2017 Publicado Parecer nº 2233 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17)
18/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2474/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.131, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2017.
20/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.131. (D.A. pág. 16)
21/12/2017 Aguardando Sanção
13/01/2018 Publicada a Lei nº 16.653, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., pág. 01)
27/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2017 1457 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/12/2017 2135 / 2017 favorável favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR Analice Fernandes Comissão de Saúde  
12/12/2017 2136 / 2017 favorável ao projeto e à emenda da CCJR Gilmaci Santos Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
15/12/2017 2233 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2017 Autógrafo 32131 Autógrafo ao Projeto de lei numero 755/2017 Cauê Macris  
2 13/01/2018 Lei 16653 Governador  
3 Ofício 2474 Ofício ao Projeto de lei numero 755/2017  
4 13/12/2017 Req. Urgência Clélia Gomes  
Total: 4 ocorrência(s)
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