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Projeto de lei nº 971 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
971 / 2017
Ementa
Institui a "Semana Estadual do Radioamadorismo".
Data de Publicação
20/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, RADIOAMADOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/10/2017
23/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
27/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
31/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
22/03/2018
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
12/04/2018
Devolvido da vista
18/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável ao projeto com emenda
20/04/2018
Publicado Parecer nº 448/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 7)
20/04/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
06/11/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR
12/12/2018
Publicado Parecer nº 1422, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15)
14/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
08/08/2019
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
06/09/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto, com a emenda da CCJR
13/09/2019
Publicado o Parecer nº 1060, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 22)
13/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Educação e Cultura
10/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/08/2019
1060 / 2019
favorável
favorável ao projeto, com a emenda da CCJR
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/11/2018
1422 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
22/03/2018
448 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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