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Projeto de lei Complementar nº 32 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
32 / 2017
Ementa
Cria a Aglomeração Urbana - AU de Catanduva, conforme artigos 152 e 153 da Constituição Estadual.
Data de Publicação
06/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
AGLOMERAÇÃO URBANA, CATANDUVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
06/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/12/2017
07/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
12/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
13/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
14/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017
Distribuído a Deputada
Marta Costa
21/02/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
10/03/2018
Publicado Parecer nº 234, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
12/03/2018
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/03/2018
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
25/04/2018
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável ao projeto com a emenda proposta
07/12/2018
Publicado Parecer nº 1348, de 2018, da Comissão de Assuntos Municipais, favorável à proposição com a emenda proposta. (D.A. pág. 9)
07/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
12/02/2020
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/02/2021
Publicado o Parecer nº 150, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (D.A., pág. 12)
23/02/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
17/02/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/04/2018
1348 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda proposta
Hélio Nishimoto
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
12/02/2020
150 / 2021
favorável
favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Paulo Fiorilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/02/2018
234 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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