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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.060 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Pedro Morelato" ao trevo de acesso ao 3º Distrito Industrial de Tupã, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no km 522 + 800 m, naquele Município.
Data de Publicação 12/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/05/2018
15/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
22/11/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1267, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 10)
04/12/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
04/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/02/2019 Publicado Parecer nº 09/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 9)
14/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12.02.2019. (D.A. pág. 10)
14/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Publicada a retificação que constou na " deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações" publicada no D.A.L. de 14/02/2019, página 10, onde se lê "Projeto de lei nº 361, de 2018", leia-se "Projeto de lei nº 316, de 2018. (D.A. pág. 10)
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2019 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final
27/02/2019 Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro
11/03/2019 Devolvido da vista
13/03/2019 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 375, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
17/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 715/2019 encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.609, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de maio de 2019.
24/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.609. (D.A., pág. 16)
24/05/2019 Aguardando Sanção
24/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2019 Publicada a Lei nº 17.060, de 11 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
13/06/2019 Arquive-se
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2018 1267 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/05/2019 375 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/02/2019 9 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Antonio Salim Curiati
1 24/05/2019 Autógrafo 32609 Autógrafo ao Projeto de lei numero 316/2018 Cauê Macris  
2 12/06/2019 Lei 17060 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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