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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Urticária Crônica Espontânea - UCE".
Data de Publicação 22/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DOENÇA DERMATOLÓGICA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/09/2023 - Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
22/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/05/2018
23/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/10/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1065, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 6)
07/12/2018 Entrada na Comissão de Saúde
06/02/2019 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/02/2019 Devolvido sem voto
14/02/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
27/02/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Caio França
23/05/2019 Devolvido sem voto
28/05/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
03/06/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
11/06/2019 Concedida vista ao Deputado Caio França
13/08/2019 Devolvido da vista
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
20/12/2019 Publicado Parecer nº 1656/2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (DA. pág. 06)
03/02/2020 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/02/2021 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
05/09/2023 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2018 1065 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/06/2019 1656 / 2019 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Roberto Engler  
Voto do relator favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Itamar Borges  
Total: 0 ocorrência(s)
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