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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 424 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
424 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.093 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Leonardo Lopes Bomfim" à Escola Estadual de Nova Luzitânia.
Data de Publicação
21/06/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, NOVA LUZITÂNIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/06/2018
22/06/2018
Pauta de 1ª sessão.
25/06/2018
Pauta de 2ª sessão.
26/06/2018
Pauta de 3ª sessão.
28/06/2018
Pauta de 4ª sessão.
29/06/2018
Pauta de 5ª sessão.
02/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
08/11/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favorável
24/11/2018
Publicado Parecer nº 1249, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 29)
26/11/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
04/02/2019
Devolvido sem voto
24/04/2019
Redistribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
(nova legislatura)
02/05/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Erica Malunguinho
e ao Deputado
Professor Kenny
28/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2019
Publicado o Parecer nº 503, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
30/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 28 de maio de 2019. (D.A., pág. 17)
30/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/06/2019
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 860/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.651, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2019.
06/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.651. (D.A., pág. 20)
06/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.093, de 27 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019
Arquive-se.
01/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2018
1249 / 2018
favorável
favorável
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019
503 / 2019
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2019
Autógrafo
32651
Autógrafo ao Projeto de lei numero 424/2018
Cauê Macris
2
28/06/2019
Lei
17093
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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