Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 220 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 220 / 2019
Ementa Dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, demais equipamentos e dependências atinentes ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros, no âmbito do Estado.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA ELÉTRICA, ÔNIBUS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/10/2023 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
22/05/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
30/05/2019 Devolvido da vista
30/05/2019 Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
27/08/2019 Devolvido da vista
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1084, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 53)
23/09/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
29/08/2023 Devolvido sem voto
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
11/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
11/10/2023 Publicado o Parecer nº 1377, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A. pág. 18)
11/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2019 1084 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/09/2023 1377 / 2023 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala