SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 385 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
385 / 2019
Ementa
Cria campanha de alerta para casos de sarampo.
Data de Publicação
05/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, SARAMPO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/04/2019
08/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/05/2019
Recebido do relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
15/05/2019
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
22/05/2019
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
27/05/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2019
Devolvido da vista
05/06/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
08/06/2019
Publicado Parecer nº 545/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
10/06/2019
Entrada na Comissão de Saúde
11/06/2019
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
12/08/2019
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Saúde
03/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
05/09/2019
Publicado o Parecer nº 996, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
06/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
18/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Castello Branco
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/11/2019
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
11/02/2020
Recebido do relator, Deputado
Gil Diniz
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
19/02/2020
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
08/07/2020
Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão
11/11/2020
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
19/05/2021
Devolvido sem voto
15/09/2021
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
02/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
05/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável
09/02/2024
Publicado o Parecer nº 34, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
09/02/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
05/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2019 - Comissão de Saúde
06/02/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/09/2023
34 / 2024
favorável
Ricardo França
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/05/2019
545 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2019
996 / 2019
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Engler
Voto do relator
favorável
Gil Diniz
Voto do relator
contrário
Daniel Soares
Voto do relator
favorável
Castello Branco
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala