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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 560 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
560 / 2019
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Orientação Profissional Especial - POPE, voltado aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Data de Publicação
27/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO AO JOVEM (PROGRAMA), PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIAL - POPE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 27/04/2019
30/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
07/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
05/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
18/09/2019
Devolvido da vista
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
28/09/2019
Publicado o Parecer nº 1197, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
30/09/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/08/2020
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
08/06/2021
Devolvido sem voto
22/06/2021
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
22/06/2021
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
30/06/2021
Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/05/2023
Distribuído a Deputada
Paula da Bancada Feminista
18/05/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Paula da Bancada Feminista
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Paula da Bancada Feminista
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/09/2023
Publicado o Parecer nº 1157, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6)
22/09/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
14/12/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD.
12/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD
14/03/2024
Publicado o Parecer nº 592, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A., pág. 12)
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/03/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/05/2023
1157 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Paula da Bancada Feminista
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
05/06/2019
1197 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2023
592 / 2024
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD
Ricardo França
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Patrícia Gama
Total: 0 ocorrência(s)
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O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
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Sobre o Processo Legislativo
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Questões de Ordem
Processos
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Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
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