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Projeto
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Projeto de lei nº 1198 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1198 / 2019
Ementa
Denomina "Dom Bruno Gamberini" a escola padrão FNDE, em Bragança Paulista.
Data de Publicação
01/11/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PADRÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/11/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/11/2019
04/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
05/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
06/11/2019
Pauta de 3ª sessão.
07/11/2019
Pauta de 4ª sessão.
08/11/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/11/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/12/2019
Devolvido do Relator Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/02/2020
Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
19/02/2020
Devolvido do Relator Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/03/2020
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos solicitados pelo Relator.
23/06/2020
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável
26/06/2020
Publicado o Parecer nº 171, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
13/10/2020
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável ao
Projeto de Lei nº 1198, de 2019
, com a emenda ora apresentada, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
21/10/2020
Publicado o Requerimento do autor, Deputado
Edmir Chedid
, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
28/10/2020
Juntado o Despacho: I- Retorne à Comissão de Educação e Cultura para deliberar sobre o requerimento de retirada. II- Após, se aprovado o requerimento, arquive-se, ou, se rejeitado, delibere-se o projeto, nos termos do artigo 287 e para os fins do disposto no artigo 33, II, "b", do Regimento Interno.
29/10/2020
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
23/02/2021
Aprovado, pela Comissão de Educação e Cultura, requerimento do autor, de retirada do referido projeto de lei.
09/03/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23/02/2021 - Aprovado o requerimento. (D.A., pág. 9)
09/03/2021
Arquive-se.
04/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022
04/05/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2020
171 / 2020
favorável
favorável
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao Projeto de Lei nº 1198, de 2019, com a emenda ora apresentada, conclusivamente.
Professor Kenny
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Daniel Soares
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Daniel Soares
1
21/10/2020
Req. Retirada
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
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