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Projeto
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Projeto de lei nº 416 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
416 / 2021
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Atirador Desportivo".
Data de Publicação
30/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Último andamento 04/11/2021 - Anexado ao
Projeto de lei 556/2020
.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2021
02/08/2021
Primeiro dia de Pauta
03/08/2021
Segundo dia de Pauta
04/08/2021
Terceiro dia de Pauta
05/08/2021
Quarto dia de Pauta
06/08/2021
Quinto dia de Pauta
09/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
15/09/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 416/2021
ao
PL 556/2020
27/10/2021
Aprovada a cota da Deputada
Janaina Paschoal
, propondo juntada do
PL 416/2021
ao
PL 556/2020
04/11/2021
Publicado o Despacho: Juntem-se ao
Projeto de lei nº 556/2020
o
Projeto de lei nº 649/2020
e o
Projeto de lei nº 416/2021
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. Em 03.11.2021 (D.A., pág. 570)
04/11/2021
Anexado ao
Projeto de lei 556/2020
.
Votação nas Comissões
27/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 416/2021 ao PL 556/2020
Janaina Paschoal
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 649/2020
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