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Projeto de lei nº 625 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
625 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.754 / 2023
Ementa
Denomina "Nelson Teresani" o retorno em nível localizado no km 161,260 da Rodovia Professor Zeferino Vaz -SP 332, em Engenheiro Coelho.
Data de Publicação
23/09/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ENGENHEIRO COELHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/09/2203 - Arquive-se
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 23/09/2021
27/09/2021
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2021
Pauta de 3ª sessão.
30/09/2021
Pauta de 4ª sessão.
01/10/2021
Pauta de 5ª sessão.
04/10/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
04/10/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
27/04/2022
Devolvido do Relator Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/08/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
16/11/2022
Devolvido do Relator Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/12/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
12/12/2022
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/02/2023
Publicado o Parecer nº 56, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
14/02/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
09/03/2023
Recebido do relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
27/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
08/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Mansur
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
17/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2023
Publicado o Parecer nº 341, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs 5 e 6)
19/05/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 17.05.23. (D.A., pág. 7)
19/05/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
24/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/05/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
22/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, propondo redação final
14/08/2023
Publicado o Parecer nº 758, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6)
14/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
29/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.561, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de maio de 2023.
29/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.561. (D.A., pág. 19)
21/09/2023
Publicada a Lei nº 17.754, de 20 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
05/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.169
05/10/2023
Arquivo - Arquivado
21/09/2203
Arquive-se
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/05/2023
341 / 2023
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Paulo Mansur
Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2022
56 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2023
758 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Reis
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Paulo Fiorilo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Paulo Fiorilo
1
30/08/2023
Autógrafo
33561
Autógrafo ao Projeto de lei numero 625/2021
André do Prado
2
21/09/2023
Lei
17754 /2023
Denomina "Nelson Teresani" o dispositivo de retorno com desnível, localizado no km 161,360 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Engenheiro Coelho
Governador
3
01/10/2021
Ofício
/2021
Informação Técnica
4
22/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Barros Munhoz
Total: 4 ocorrência(s)
1
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