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Projeto de lei nº 571 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
571 / 2022
Ementa
Denomina "Rodovia dos Tamoios - Joseph Safra" a Rodovia SP 099, que interliga São José dos Campos a Caraguatatuba.
Data de Publicação
15/09/2022
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Heni Ozi Cukier
,
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo através do do Fundo Social de São Paulo, com os Municípios e Entidades. Municípios de Diadema, Vargem Grande do Sul, Guzolândia, Pirajuí, Suzano. Entidades: Núcleo Cristão Cidadania e Vida, Comunidade Cantinho da Paz, Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases e Associação Comunitária São Mateus - Brasilândia.
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 15/09/2022
16/09/2022
Pauta de 1ª sessão.
19/09/2022
Pauta de 2ª sessão.
20/09/2022
Pauta de 3ª sessão.
21/09/2022
Pauta de 4ª sessão.
23/09/2022
Pauta de 5ª sessão.
26/09/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/09/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
07/02/2023
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Murilo Felix
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
28/02/2023
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência.
28/02/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/02/2023
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, o voto do Relator, Deputado
Caio França
, favorável, com emenda, conclusivamente.
01/03/2023
Publicado o Parecer nº 134, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, favorável, com emenda, conclusivamente. (D.A., pág. 3)
01/03/2023
Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 28 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 3)
01/03/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/03/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/03/2023
Publicado Requerimento, nos termos do artigo 33, § 1º, do Regimento Interno, apresentando recurso à deliberação conclusiva da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, sobre o referido Projeto de lei. (D.A.,pág. 02)
04/03/2023
PRONTO PARA ORDEM DO DIA, nos termos do artigo 33, § 2º, do Regimento Interno.
15/03/2023
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Gilmaci Santos
, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado
Heni Ozi Cukier
. (D.A., pág. 1)
15/03/2023
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do
PL 571/2022
. (D.A., pág. 01)
02/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
02/02/2024
Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo através do do Fundo Social de São Paulo, com os Municípios e Entidades. Municípios de Diadema, Vargem Grande do Sul, Guzolândia, Pirajuí, Suzano. Entidades: Núcleo Cristão Cidadania e Vida, Comunidade Cantinho da Paz, Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases e Associação Comunitária São Mateus - Brasilândia.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/02/2023
134 / 2023
favorável ao projeto com emenda
favorável, com emenda, conclusivamente
Caio França
Comissão de Transportes e Comunicações
,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Informação Técnica(1)
Req. Juntada(2)
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(1)
Requerimento de Ordem do Dia(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2022
Informação Técnica
/2022
Informação técnica
2
27/02/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Heni Ozi Cukier
3
01/02/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Heni Ozi Cukier
4
07/02/2023
Req. Urgência
52 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Murilo Felix
5
15/03/2023
Requerimento de coautoria
292 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Gilmaci Santos
6
04/03/2022
Requerimento de Ordem do Dia
254 /2023
Requerimento Sem Papel nº 254/2023, nos termos do artigo 33, § 1º, do Regimento Interno, apresentando recurso à deliberação conclusiva da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações.
Monica Seixas do Movimento Pretas, Carlos Giannazi, José Américo, Leci Brandão, Erica Malunguinho, Emídio de Souza, Paulo Fiorilo, Isa Penna, Dr. Jorge do Carmo, Maurici, Márcia Lia, Luiz Fernando T. Ferreira, Professora Bebel, Teonilio Barba, Enio Tatto
Total: 6 ocorrência(s)
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