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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 389 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.638 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Deputado Waldyr Alceu Trigo" ao viaduto localizado no km 326 da Rodovia Attilio Balbo - SP 333, confluência com a Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP 328, no limite dos municípios de Sertãozinho e Ribeirão Preto.
Data de Publicação 30/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), RODOVIA ATTILIO BALBO - SP 333, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data Descrição
30/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/04/2011
03/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
05/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/09/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2011 Distribuído ao Deputado Campos Machado
03/10/2011 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/10/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2011 Pulicados os pareceres nº 1315/11 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) favorável na forma do substitutivo ora apresentado ; nº 1316/11 da Comissão de Transporte e Comunicações( CTC) Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 da CRI e prejudicado o PL na forma original. DA (p. 21 )
11/10/2011 Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto original. (DA p.23)
11/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/10/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/10/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
26/10/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
12/11/2011 Publicado Parecer nº 1704/11, da CCJR. (DA p. 21)-Redação Final
16/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2011 Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.621. (DA p. 16)
26/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.638, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2011 1315 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/10/2011 1316 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
26/10/2011 1704 / 2011 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2011 Autógrafo 29621 Autógrafo ao Projeto de lei numero 389/2011 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14638 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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