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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 406 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 406 / 2011
Ementa Dispõe sobre a instituição de "Programa de Prevenção e Tratamento do Dependente de Alcool e/ou Drogas" no Estado.
Data de Publicação 30/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Bezerra Jr.
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO DEPENDENTE DE ALCOOL E/OU DROGAS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/02/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
30/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/04/2011
03/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
03/06/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Saúde
02/08/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
03/11/2011 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
08/11/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
09/11/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
09/02/2012 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/02/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
17/02/2012 Publicados: Parecer nº 138/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 139/12, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 140/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 12)
17/02/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 138 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/11/2011 139 / 2012 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
09/02/2012 140 / 2012 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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