Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1118 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1118 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.806 / 2012
Ementa Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras".
Data de Publicação 01/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017

Tramitação

Data Descrição
01/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/12/2011
02/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
02/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/02/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
02/03/2012 Entrada na Comissão de Saúde
27/03/2012 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
24/04/2012 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
15/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2012 Publicados: Parecer nº 725/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 726/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p.24)
16/05/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 15/05/12. (DA p. 25)
16/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/05/2012 Recebido pelo Governador em: 29/05/2012 - prazo para sanção: 21/06/2012.
30/05/2012 Publicado autógrafo nº 29.836. DA página 27.
30/05/2012 Aguardando Sanção
22/06/2012 Publicada a Lei nº 14.806, de 21 de junho de 2012. (DOE p.1)
25/06/2012 Arquive-se.
29/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2012 725 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/04/2012 726 / 2012 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2012 Autógrafo 29836 Barros Munhoz  
2 22/06/2012 Lei 14806 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala