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Projeto
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Projeto de lei nº 1206 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1206 / 2011
Ementa
Institui o "Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Estado - PROHDOM".
Data de Publicação
16/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (PROGRAMA), DESOSPITALIZAÇÃO (PLANO), HUMANIZAÇÃO DO TRATAMENTO, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMANTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO ESTADO -PROHDOM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/06/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/12/2011
02/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2012
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Enio Tatto
. (DA p. 23)
14/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
17/02/2012
Comissao - Aguardando Voto do Relator
07/03/2012
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1.
30/03/2012
Entrada na Comissão de Saúde
11/04/2012
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
30/05/2012
Devolvido sem voto
31/05/2012
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
30/11/2012
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
04/12/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJR
05/12/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
04/02/2013
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Luciano Batista
11/03/2013
Devolvido da vista
20/05/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
29/05/2013
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira ratificando a manifestação do Dep. Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, ratificando a manifestação do Dep. Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1
07/06/2013
Publicados: parecer nº 748, de 2013, da CCJR, favorável com emenda e contrário à emenda nº 1; parecer nº 749, de 2013, da CS, favorável à proposição, à emenda da CCJR e à emenda nº 1 e parecer nº 750, de 2013, da CFOP, favorável ao PL, à emenda da CCJR e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 15).
07/06/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
28/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2012 - Comissão de Saúde
04/06/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2012
748 / 2013
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1.
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2012
749 / 2013
favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJR
Itamar Borges
Comissão de Saúde
29/05/2013
750 / 2013
ratificando a manifestação do Dep. Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1
Luiz Claudio Marcolino
1
09/02/2012
Emenda de Pauta
1
suprime o artigo 7º
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
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