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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0320 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0320 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e/ou parcerias com a iniciativa privada para que sejam implantadas usinas de co-geração de energia no Estado a partir da utilização do bagaço da cana-de-açúcar ou de outras culturas.
Data de Publicação 02/06/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CANA-DE-AÇÚCAR, CONVÊNIO, ENERGIA ELÉTRICA, INICIATIVA PRIVADA, PARCERIA, PODER EXECUTIVO, USINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
02/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
11/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/06/2001 Enviado à CCJ.
19/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSOP.
21/02/2002 Distribuido ao Deputado Newton Brandão.
25/02/2002 Enviado ao Deputado.
08/03/2002 Devolvido e enviado à CSOP.
08/03/2002 Recebido com parecer favorável
04/04/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA p. 10
04/04/2002 Autor solicita RE.Ao STAM.
08/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CSOP
08/04/2002 Pedido de RE.À CSOP.
08/04/2002 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
09/04/2002 Enviado ao STAM.
11/04/2002 Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Newton Brandão
11/04/2002 Enviado ao Deputado.
25/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favorável. À CFO.
25/04/2002 Entrada na CFO.
08/06/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando adoção de de regime de urgência na tramitação deste. (DA pág.07)
08/06/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. pág. 07)
10/06/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
14/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2002 Pedido de RE. À CFO.
17/06/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
18/06/2002 Enviado ao STAM.
20/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Vaz de Lima pela Comissão de Finanças e Orçamento.
20/06/2002 Enviado ao Deputado.
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002 Publicados: Parecer nº 1092/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1093/02, de RE pela CSOP, Deputado Newton Brandão-favorável à proposição e Parecer nº 1094/02, de RE pela CFO, Deputado Marquinho Tortorello-favorável à proposição.(DA p. 17)
28/06/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/11/2002 64ª Sessão Extraordinária - adiada a votação por falta de quorum
19/11/2002 157ª Sessão Ordinária - votação adiada por falta de quorum
25/11/2002 160ª Sessão Ordinária - Votação adiada por falta de quorum
28/11/2002 163ª Sessão Ordinária - votação adiada por falta de quorum
25/02/2003 16ª Sessão Ordinária - Votação adiada por falta de "quorum".
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1092 / 2001 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
1093 / 2002 favorável Newton Brandão Comissão de Serviços e Obras Públicas  
1094 / 2002 favorável Marquinho Tortorello Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/06/2002 Req. Urgência 000001 Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

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