Projeto de Lei n° 313, de 2013 ( PL 313 / 13 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 313 /2013

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	313 / 2013
Transformado em Norma	Lei nº 15.263 / 2013
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Paulo Roberto Aguilar Carrasco" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Sorocaba. Parecer nº 2014, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação	22/05/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Tramitação

Data	Descrição
22/05/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/05/2013
23/05/2013	Pauta de 1ª sessão.
24/05/2013	Pauta de 2ª sessão.
27/05/2013	Pauta de 3ª sessão.
28/05/2013	Pauta de 4ª sessão.
29/05/2013	Pauta de 5ª sessão.
04/06/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/06/2013	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/06/2013	Distribuído ao Deputado Cauê Macris
02/09/2013	Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda
05/09/2013	Entrada na Comissão de Saúde
10/09/2013	Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
26/09/2013	Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
01/10/2013	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013	Publicados pareceres: nº 1637, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, com emenda e nº 1638, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto de lei e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. págs. 22 e 23).
04/10/2013	Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013	Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013	Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013	Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013	Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2013	Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013	Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
19/11/2013	Publicado parecer nº 2014, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 103).
19/11/2013	Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013	Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013	Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013	Publicado autógrafo nº 30.461. (DA. pág. 13)
30/11/2013	Aguardando Sanção
21/12/2013	Publicada a Lei nº 15.263, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014	Arquive-se.
11/02/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
02/09/2013	1637 / 2013	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Cauê Macris	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2013	1638 / 2013	favorável ao projeto e às emendas	favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR	Welson Gasparini	Comissão de Saúde
17/10/2013	2014 / 2013	propondo Moção	propondo redação final	Antonio Salim Curiati	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/11/2013	Autógrafo	30461	Samuel Moreira
2	21/12/2013	Lei	15263	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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