Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 423 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 423 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.504 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Ester Rodrigues Rosa Vieira" ao viaduto OAE 702, localizado no km 598+490m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Salete.
Data de Publicação 28/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA SALETE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
28/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 28/06/2013
01/07/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/07/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
06/03/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/03/2014 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
26/03/2014 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/04/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Carlão Pignatari
15/04/2014 Concedida vista ao Deputado Orlando Morando
16/04/2014 Devolvido da vista
29/04/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/05/2014 Publicado parecer nº 648, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 649, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto original. (DA. pág. 18)
09/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 18)
09/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/05/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
07/06/2014 Publicado parecer nº 941, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3985/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.751, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
24/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2014 Publicado o autógrafo nº 30.751. (DA. pág. 24)
25/06/2014 Aguardando Sanção
03/07/2014 Publicado a retificação parecer nº 941, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Onde se lê ¿Município de Aspásia¿, leia-se ¿Município de Santa Salete¿. (Publicado no D.A. de 07/06/2014). DA pág. 28.
03/07/2014 Publicado a retificação autógrafo nº 30.751 - No artigo 1º, onde se lê ¿Município de Aspásia¿, leia-se ¿Município de Santa Salete¿. (Publicado no D.A. de 25/06/2014). DA pág. 28.
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.504, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2014 648 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/03/2014 649 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
29/05/2014 941 / 2014 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/06/2014 Autógrafo 30751 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15504 Governador  
3 Ofício 3985 Ofício ao Projeto de lei numero 423/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala