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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 810 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 810 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.460 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Vereador Takashiro Artur Koto" à passarela localizada no km 101 da Rodovia Carlos Tonani - SP 333, em Barrinha.
Data de Publicação 07/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores BARRINHA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Tramitação

Data Descrição
07/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 07/11/2013
11/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
21/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
12/02/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
26/03/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
10/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2014 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
07/05/2014 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014 Publicados os pareceres Nº 683, DE 2014 da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição; nº N° 684, DE 2014 Comissão de Transportes e Comunicações,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 12/13 )
16/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., em 13.05.14 . Da (p. 14 )
16/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3268/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.694, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de maio de 2014.
29/05/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/05/2014 Publicado Autógrafo nº 30.694 (DA pg.15)
19/06/2014 Publicada a Lei nº 15.460, de 18.06.2014. (DOE I pág. 05)
16/07/2014 Arquive-se
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2014 683 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/05/2014 684 / 2014 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento André Soares  
1 30/05/2014 Autógrafo 30694 Samuel Moreira  
2 19/06/2014 Lei 15460 Governador  
3 Ofício 3268 Ofício ao Projeto de lei numero 810/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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