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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 220 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 220 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.462 / 2014
Ementa Institui o "Dia da Aliança de Amor".
Data de Publicação 28/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
28/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/03/2014
31/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/04/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/04/2014 Publicado o requerimento de autoria do Deputado José Bittencourt, solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de lei. (DA pág. 26)
07/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/05/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
08/05/2014 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/05/2014 Publicado Parecer nº 674, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e Parecer nº675, de 2014 da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
15/05/2014 Publicado Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 14.05.2014. (DA pág. 27)
15/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3266/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.693, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de maio de 2014.
29/05/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/05/2014 Publicado Autógrafo nº 30.693 (DA pg.15)
19/06/2014 Publicada a Lei nº 15.462, de 18.06.2014. (DOE. I pág. 05 e 06)
16/07/2014 Arquive-se.
10/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2014 674 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2014 675 / 2014 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2014 Autógrafo 30693 Autógrafo ao Projeto de lei numero 220/2014 Samuel Moreira  
2 19/06/2014 Lei 15462 Governador  
3 Ofício 3266 Ofício ao Projeto de lei numero 220/2014  
4 30/04/2014 Req. Urgência José Bittencourt  
Total: 4 ocorrência(s)
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