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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 126 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
126 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.996 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Miguel Neves de Azevedo" ao viaduto localizado no km 178+500 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
18/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015
19/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
20/08/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
, ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
25/09/2015
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/10/2015
Publicados Pareceres: nº 1232, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1233, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs 16)
08/10/2015
Publicada a Deliberação,da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.10.2015. (DA. pág. 17)
08/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5395/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.310, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de outubro de 2015.
23/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.310. (DA. pág. 24)
23/10/2015
Aguardando Sanção
17/11/2015
Publicada a Lei nº 15.996, de 16.11.2015. (DOE-I pág. 01)
15/12/2015
Arquive-se.
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.059
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
1232 / 2015
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2015
1233 / 2015
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/2015
Autógrafo
31310
Autógrafo ao Projeto de lei numero 126/2015
Fernando Capez
2
17/11/2015
Lei
15996
Governador
3
Ofício
5395
Ofício ao Projeto de lei numero 126/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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