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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 442 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
442 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.245 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Professor João Teixeira Sampaio" à Escola Estadual localizada no Residencial Pereirinha, em Penápolis.
Data de Publicação
15/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
22/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
25/06/2015
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
12/11/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/03/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
28/03/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/04/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
12/04/2016
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/04/2016
Publicados os Pareceres: nº 673, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 674, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 9 e 10)
26/04/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 11)
26/04/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/04/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/04/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/05/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2387/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.592, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de abril de 2016.
10/05/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/05/2016
Publicado Autógrafo nº 31.592. (D.A. pág. 14)
11/05/2016
Aguardando Sanção
02/06/2016
Publicada a Lei nº 16.245, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2016 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/03/2016
673 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016
674 / 2016
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor.
André Soares
1
11/05/2016
Autógrafo
31592
Autógrafo ao Projeto de lei numero 442/2015
Fernando Capez
2
02/06/2016
Lei
16245
Governador
3
Ofício
2387
Ofício ao Projeto de lei numero 442/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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