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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 480 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 480 / 2015
Ementa Dispõe sobre orientações de memória histórica.
Data de Publicação 18/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DITADURA MILITAR, PESSOA, PRÉDIOS, PROIBIÇÃO, PRÓPRIOS PÚBLICOS, RODOVIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/12/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/04/2015
23/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
21/05/2015 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/05/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/11/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Milton Vieira
23/11/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto na forma do substitutivo
25/11/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
26/04/2016 Devolvido sem voto
12/05/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/08/2016 Devolvido sem voto
13/12/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/02/2017 Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
08/03/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 16/2017 ao Projeto de lei nº 480/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15 )
08/03/2017 Anexado o Projeto de lei 16/2017.
08/05/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
31/08/2017 Devolvido sem voto
14/03/2018 Distribuído a Deputada Clélia Gomes
21/03/2018 Devolvido sem voto
20/06/2018 Distribuído a Deputada Márcia Lia
11/10/2018 Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável ao PL n.º 480/2015, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, e contrário ao PL n.º 16/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável ao PL n.º 480/2015, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, e contrário ao PL n.º 16/2017
07/12/2018 Publicados os Pareceres: nº 1336, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1337, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de Lei nº 480, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 16, de 2017, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao Projeto de Lei nº 16/2017. (D.A. pág. 7)
07/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2015 1336 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/10/2018 1337 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao PL n.º 480/2015, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, e contrário ao PL n.º 16/2017 Márcia Lia Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Márcia Lia  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Américo  
Total: 0 ocorrência(s)

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